O desafio é fazer a sociedade conhecer a mediação sem precisar judicializar, diz advogada

A presidente da Comissão Especial de Arbitragem, Conciliação e Mediação da OAB/MT, advogada Nalian Borges Cintra, durante a entrevista ao “No Ar” externou a importância do trabalho de mediação e o desafio de orientar como utilizar cada ferramenta de mediação em situações de conflitos.

“É fundamental que a sociedade conheça e saiba utilizar os meios de resolução de conflito, costumo dizer que são os meios adequados de solucionar os conflitos. Hoje, o Judiciário se vendo abarrotado com milhões de processos, veio intensificar que a sociedade busque utilizar os meios, antes de ingressar com uma ação, antes de entrar no Judiciário.”

A advogada destacou, que geralmente os conflitos, surgem quando há uma má comunicação entre as partes. Segundo ela, neste caso, o mediador interfere para que tenha um retorno dessa comunicação. “Se teve esse retorno de comunicação, constrói-se ali um acordo, e esse acordo ele torna-se um título executivo, podendo ser um título executivo judicial se homologado no âmbito do Judiciário.”

Ela destacou ainda, que a mediação significa empoderamento entre as partes e a importância do advogado buscar o auxilio da mediação: “A mediação é um meio de resolução de conflito autocompositivo, isso significa que as partes empoderadas resolvem os seus conflitos, elas mesmos com auxílio de um profissional mediador, acompanhadas devidamente de seus advogados, juntos solucionam os seus conflitos”, afirmou.

Nalian Cintra também explicou como funciona a mediação na arbitragem. Neste caso, o mediador é delegado a resolver o conflito de maior complexidade. ‘Você busca uma Câmara arbitral e lá tem um rol de árbitros, as partes elegem aquele árbitro, ou podendo ter um árbitro único, ou dependendo a complexidade do caso ter um Tribunal Arbitral, um colégio de árbitros para solucionar aquele conflito. Então, eles vão solucionar e torna-se ali um título definitivo judicial”, relatou.

Já sobre a conciliação, Nalian Borges ressaltou que os mediadores avaliam casos de menor complexidade – e atendem casos que não envolvem convívio entre as partes. “A conciliação ela vem com menor complexidade, às partes também elegem um conciliador, geralmente são situações que dificilmente existem um vínculo próximo, por exemplo, uma batida de carro, um problema com um banco. Então eu levo a uma reconciliação. Na conciliação, as partes não precisam ter convívio”, explicou.

Segundo a presidente da Conciliação e Mediação da OAB, o desfio é que a sociedade conheça essas ferramentas que possam ser utilizadas para solucionar os conflitos entre as partes, sem necessidade de judicializar. Confrome ela, uma ação no Juízado Especial pode demorar aproximadamente três anos para sair uma decisão. “O maior desafio da mediação é essa mudança de cultura, ela já existe há muito tempo para fora de nosso país, ela é uma realidade, busca as mediações para sim, tentar resolver de forma rápida e econômica.

Então, o desafio nosso é esse. Que a sociedade conheça que existem essas ferramentas que podem ser utilizadas, o Judiciário está falando: busque outros meios, mas eu acredito que a sociedade está preparada só precisa saber que existem outras formas de internalizar as soluções desses conflitos”, avaliou.

Fonte.: VG Notícias

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