É comum a reclamação dos consumidores que são cobrados por taxas bancárias, mesmo depois de terem encerrado suas contas nas instituições financeiras. Para que isso não aconteça, é importante que o correntista cancele formalmente seu contrato com o banco, por meio de uma carta ou de formulário. A informação é do coordenador em Gestão Financeira da Universidade Estácio de Sá, Jair Abreu Júnior, segundo reportagem do jornal O Dia.
Vale lembrar que o cliente deve quitar todas as suas dívidas com a instituição, além de cancelar a autorização para futuros débitos automáticos.
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O banco é obrigado a aceitar o pedido de encerramento da conta, seja corrente ou poupança. Por isso, procure o gerente caso sua solicitação não tenha sido atendida. Se não funcionar, vale a pena recorrer aos órgãos de defesa do consumidor. Saiba mais sobre o assunto e sete dicas muito importantes para evitar dor de cabeça.
1. Formalizar o pedido por escrito
A carta deve ser por meio de formulário do próprio banco ou redação própria. Lembre-se de datar e assinar o documento.
2. Assinatura de todos, se for conta conjunta
O consumidor precisa providenciar a assinatura de todos os titulares ou representantes legais no pedido, caso a conta seja conjunta.
3. Devolver folhas de cheques
É necessário devolver todas as folhas de cheques e cartões ao banco, sem esquecer de fazer constar no pedido de encerramento tudo que estiver sendo devolvido.
4. Cuidado com lançamentos a vencer
Verifique ainda se todos os débitos autorizados e cheques emitidos já foram lançados na conta e cancele as autorizações para futuros débitos automáticos. Mantenha saldo suficiente para pagamento de compromissos assumidos anteriormente, pois para fechar a conta é necessário quitar todos os débitos.
5. Guarde protocole de cancelamento
Por fim, entregue o pedido de cancelamento em qualquer agência, guardando o protocolo de recebimento do pedido. Diante da solicitação de encerramento da conta, o banco deve entregar ao cliente termo contendo informações sobre os procedimentos. A partir desse momento, não poderá mais cobrar tarifas de manutenção.
6. Banco tem até 30 dias
O banco deve informar ainda que tem até 30 dias corridos para processar o encerramento. Após a conclusão do processo, deve enviar ao correntista um aviso comunicando a data do efetivo término.
7. Contas sem movimentação
Quando uma conta corrente fica sem movimentação espontânea por 90 dias, o banco deve emitir um aviso. Além disso, precisa informar que caso a conta permaneça inativa por seis meses, poderá ser encerrada.
Fonte: Conexão Penedo / O Dia