Políticas

As informações colhidas pelo Blog do advogado Marcelo Gomes Freire junto aos seus leitores destinam-se a orientar a política editorial e a adequação tecnológica do site. Servem para sintonizar o temário das notícias com o interesse do leitor e a tecnologia do site com o equipamento (computadores e softwares) usado pelos usuários.

Veja nesta página as nossas políticas sobre:

Dados cadastrais

Ao se cadastrar o leitor fornecerá somente os seguintes dados pessoais: nome e endereço de e-mail.

Os dados fornecidos no cadastro não serão vendidos ou repassados para uso comercial. O Blog do Advogado Marcelo Gomes Freire se reserva o direito de usá-los para o envio de boletins de notícias e eventuais campanhas promocionais.

Os dados coletados no cadastro poderão ser utilizados, coletivamente, para fins estatísticos.

O nome e o e endereço de e-mail são os únicos dados que permite fazer a correta identificação do leitor e o Blog do Advogado Marcelo Gomes Freire poderá, eventualmente, verificar sua autenticidade.

Boletim

Os leitores cadastrados para receber o nosso boletim de artigos, remetido diariamente com as notícias mais relevantes publicadas no blog, poderão receber também informes publicitários de eventos ou produtos jurídicos. Estes informes são as fontes dos recursos que garantem a manutenção e a existência do serviço noticioso do blog.

Comentários

O Blog do Advogado Marcelo Gomes Freire abre espaço para os leitores comentar artigos e notícias publicadas em suas páginas. Este espaço é livre e democrático, razão pela qual o Blog do Advogado Marcelo Gomes Freire se reserva o direito de suprimir manifestações racistas, discriminatórias, ofensivos à honra e aos costumes bem como qualquer conteúdo ilegal.

O espaço dos comentários é reservado para análise e crítica dos assuntos tratados no texto. É vedado o uso do espaço dos comentários para fins comerciais ou para promoção de campanhas de qualquer natureza.

Será permitido o uso de pseudônimo na publicação dos comentários, mas todo leitor terá de se identificar com o fornecimento de nome verdadeiro. Mesmo que use pseudônimo para publicar comentários, o leitor responde pelo que escrever.

Os comentários considerados ofensivos ou ilegais serão eliminados do blog. Autores de comentários considerados ofensivos podem ter bloqueado seu acesso para fazer comentários.

Junto dos comentários, no blog, serão publicados o nome ou pseudônimo, profissão, cidade e estado (ou país, quando estrangeiro).

O acesso para comentários será bloqueado 7 dias após a publicação do texto.

Logs de servidor

Além dos dados solicitados, os computadores em comunicação entre si registram informações técnicas que servem para que as conexões sejam mais rápidas e eficientes.

Ao pedir uma página na Internet seu navegador (o programa em seu computador) passa diversas informações para o servidor dos sites que você visita. Essas informações são gravadas em um arquivo de log e podem ser utilizadas posteriormente para análise de tráfego. Isso é procedimento comum e é feito por praticamente todos servidores de website.

Cookies

O blog utiliza cookies — pequenos arquivos armazenados no seu computador contendo informações enviadas pelo site. Essas informações só podem ser lidas pelo site que as gravou.

As informações gravadas em cookies são:

• Dados necessários para a recepção do site em seu computador. Entre esses dados encontram-se identificadores de sessão.
• Dados padrões do programa para controle do visitante. (Ex: data da última visita, quantidade de páginas visitadas, etc.).
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• Dados relativos a compras feitas no site.

Publicação de Artigos

O Blog do Advogado Marcelo Gomes Freire aceita artigos para publicação através do endereço de e-mail marcelo@marcelogomesfreire.adv.br Os direitos autorais das peças publicadas no site continuam sendo de titularidade do autor,  de acordo com a Lei  9.610/1998, arts. 7º, I; 11; 17 e 18. Isso significa que o autor retém o direito de utilizar o seu texto da maneira como desejar, inclusive publicando-o em outros veículos. Sem prejuízo disso, conforme a Lei 9.610/1998, arts. 5º, VIII, h; 7º, XIII; 11, parágrafo único; 17, §2º; 18 e 87, o Blog do Advogado Marcelo Gomes Freire é titular dos direitos autorais sobre a coletânea dos textos nela publicados.

A publicação de artigos no blog  é condicionada à autorização expressa de seus autores.